Áreas de Atuação

Direito Civil

Áreas de Família, Sucessão, Consumidor, Contratual, Posse, Responsabilidade Civil.

Direito Imobiliário

Análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na estruturação de empreendimentos. Assessoria nas operações de compra, venda, promessa de compra e venda, opção de compra, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferência e registro de imóveis, incorporação Imobiliária, loteamentos e parcelamento de solo.

Direito Empresarial

Atos Societários, Constituição de Empresas, Extinção, Compra e Venda de Empresas, Responsabilidades dos Sócios, assessoria em contratos e legislação de transações comerciais.

Direito Digital

Medidas extrajudiciais e judiciais para mitigar riscos relacionados à privacidade e proteção de dados, como elaboração de contratos e documentos diversos, termos de uso e política de privacidade, termos de confidencialidade, assim como a identificação de autoria, responsabilidade civil/criminal, remoção de conteúdo e demais ações correlatadas que ocorram no âmbito da internet e em consonância ao Marco Civil da Internet.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Assessoria jurídica para confecção dos termos de uso e política de privacidade para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), atuação no consultivo de negócios digitais, incluindo marketing digital, compliance à lei geral de proteção de dados (LGPD) e, também, contencioso decorrente de relações comerciais digitais: contratos, e-commerce, privacidade e gestão de dados.

Direito Administrativo

Contencioso Administrativo, Licitações e Concorrências, Impugnação de Editais e regularização junto a órgãos públicos em geral.

Direito Penal

Atuação no âmbito consultivo e contencioso em questões criminais, desde acompanhamento e intervenção em procedimentos investigativos conduzidos pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, bem como aos procedimentos conduzidos pelo Ministério Público; assistência à acusação pública nos interesses do cliente-vítima;
Prestação de serviço em ações penais em andamento em todos os graus de jurisdição; Atuação nos Tribunais de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça, bem como no Supremo Tribunal Federal.

Direito do Trabalho

Assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, negociações e acordos coletivos com sindicatos.

Direito Eleitoral

Assessoria jurídica a partidos políticos em geral, atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral.

CLIENTE

CEO, EMPRESA

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